A Prefeitura de Palmas realiza nesta sexta-feira, 13, das 8h30 às 12h30, o Seminário de Lançamento da Revisão do Plano Diretor Participativo, na Escola de Governo de Palmas (EGP). Segundo a Prefeitura, por meio da Secretaria de Comunicação, o encontro é aberto ao público e reúne representantes do poder público, de instituições e da sociedade civil para apresentar o processo de atualização do principal instrumento de planejamento urbano do Município.

O que é o Plano Diretor

Instituído pela Lei Complementar nº 400/2018, o Plano Diretor define as diretrizes para o crescimento ordenado da cidade. O documento trata de habitação, mobilidade urbana, infraestrutura, desenvolvimento econômico e preservação ambiental.

A revisão busca atualizar essas normas diante das demandas atuais e futuras da Capital. O seminário vai detalhar o Plano de Trabalho e o Plano de Comunicação e Mobilização Social, que orientarão as estratégias de participação popular ao longo de todo o processo.

Programação do seminário

O encontro é promovido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Sempdu). A abertura terá apresentação conduzida pelo prefeito Eduardo Siqueira Campos, pelo secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Israel Henrique de Melo Sousa, por membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) e por demais autoridades.

Em seguida, a equipe técnica da Sempdu apresenta as etapas previstas para a revisão. Também está na agenda a exposição sobre os debates do I Curso de Capacitação sobre Planejamento Urbano, Direito à Cidade e Participação Social, conduzido pela professora Ana Beatriz Velasques com os participantes da formação.

O público terá espaço reservado para tirar dúvidas e conhecer as formas de contribuição.

Participação da população

"O Plano Diretor não é feito apenas pela gestão ou pelos técnicos. É um instrumento que precisa refletir a cidade real, suas necessidades e as expectativas de quem vive nela. Por isso, a participação da população é indispensável em todas as etapas."

A declaração é de Israel Henrique de Melo Sousa, que destacou como um dos principais objetivos do seminário aproximar os moradores das decisões sobre o futuro da cidade.

A Prefeitura convida moradores, conselheiros municipais, lideranças comunitárias, representantes de entidades e movimentos sociais a participar do encontro. Serviço:

  • Data: sexta-feira, 13
  • Horário: 8h30 às 12h30
  • Local: Escola de Governo de Palmas (EGP)
  • Público: aberto, com espaço para perguntas e para conhecer as formas de contribuição