Servidores efetivos da rede municipal de ensino de Palmas têm até sexta-feira, 20 de novembro, para pedir remoção interna e mudança de unidade escolar. Segundo a Secretaria Municipal da Educação (Semed), o pedido deve ser feito exclusivamente pelo site palmas.sigeeducacional.com.br, conforme portaria publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de sexta-feira, 13, na página 5.
A secretária municipal da Educação, Anice de Souza Moura, afirmou que o processo busca organizar a movimentação dos profissionais de acordo com as necessidades da rede e a disponibilidade de vagas nas unidades escolares.
"É importante que os servidores conheçam os critérios estabelecidos e observem os prazos para realizar suas solicitações, garantindo que o processo ocorra de forma organizada e transparente."
Anice de Souza Moura é a secretária municipal da Educação.
Como será a classificação
Conforme o diretor de Gestão de Pessoas da Semed, Clodoaldo Rodrigues Lacerda, a classificação será feita por pontuação, com base em cinco aspectos da vida funcional do servidor. Entre eles estão o tempo de lotação na unidade atual, a região de residência em relação à escola pretendida, o histórico de faltas injustificadas, as avaliações de desempenho e a existência de penalidades disciplinares.
A pontuação pode chegar a 100 pontos. Em caso de empate, tem preferência o servidor de maior idade e, se a igualdade persistir, aquele com maior tempo de serviço na rede municipal de ensino. A remoção depende da existência de vaga na unidade pretendida e da compatibilidade entre a formação do profissional e a área de atuação oferecida pela escola.
Como fazer o pedido
Para participar, o servidor deve seguir estas etapas:
- preencher o formulário eletrônico no site palmas.sigeeducacional.com.br, até sexta-feira, 20 de novembro;
- imprimir o comprovante da solicitação;
- manter os dados atualizados no Sistema Integrado de Gestão Escolar (Sige).
Calendário do processo
Os pedidos serão analisados de 23 a 27 de novembro. Os resultados serão divulgados a partir de 7 de dezembro, no site da Semed e no Diário Oficial. Os recursos poderão ser apresentados nos dias 9 e 10 de dezembro, e a efetivação das remoções está prevista para o período de 15 a 18 de dezembro.
A Semed orienta que os interessados consultem a íntegra da portaria para conhecer todas as condições do processo e façam a solicitação dentro do prazo. A portaria está disponível no Diário Oficial do Município.