Após ser dado como morto, lavrador recupera direito de existir no TO

Um lavrador de 74 anos conseguiu, após décadas de espera, ter novamente acesso à própria certidão de nascimento e recuperar o que a Defensoria Pública chamou de “direito de existir” do ponto de vista jurídico. O caso aconteceu em Miracema, no Tocantins, e envolve Antônio Pereira da Silva, que havia perdido o documento em um incêndio e chegou a ser considerado morto por erro de registro.

Segundo informações divulgadas pela Defensoria Pública do Tocantins, Antônio perdeu sua certidão de nascimento ainda na juventude, quando trabalhava em uma fazenda no Mato Grosso e o alojamento onde morava pegou fogo. Desde então, ele passou anos vivendo sem o principal documento de identificação.

Sem a certidão, o lavrador relatou que, enfrentou diversas dificuldades para trabalhar, se deslocar entre cidades e até acessar serviços de saúde, conseguindo atendimento apenas em situações de emergência.

A situação se agravou quando foi identificado que havia uma certidão de óbito registrada em nome de Antônio. Conforme esclarecido pela Defensoria, o documento pertencia a uma pessoa homônima, registrada em outro estado, o que acabou levando Antônio a ser considerado morto nos registros oficiais.

Com o apoio da Defensoria Pública, foi ajuizada uma ação judicial para regularizar a situação. Após a análise do caso e comprovação de que se tratava de um erro, a Justiça autorizou a emissão tardia da certidão de nascimento.

O novo documento foi entregue no dia 20 de janeiro deste ano. A partir disso, Antônio já iniciou o processo para obter outros registros civis, como o CPF, além de planejar dar entrada na aposentadoria e cuidar da saúde.

A Defensoria reforçou que pessoas que se encontram em situação semelhante podem procurar o órgão para receber orientação jurídica e dar início ao processo de regularização documental.

Fonte: G1 Tocantins