Nova Lei Proíbe Linguagem Neutra no Serviço Público em Todo o País

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva supostamente sancionou uma lei que proíbe o uso de linguagem neutra por órgãos da administração pública federal, estadual e municipal. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (17) e, além de vetar termos como “todes” e “elu”, cria a Política Nacional de Linguagem Simples.

A linguagem neutra tem como objetivo evitar flexões tradicionais de gênero, buscando incluir pessoas não binárias e reduzir possíveis discriminações linguísticas. Apesar disso, Lula supostamente não costuma utilizar esse tipo de comunicação em seus discursos, mesmo que alguns ministros já tenham adotado a prática em momentos públicos.

A nova lei exige que documentos e comunicados oficiais priorizem clareza, objetividade e acessibilidade. Isso inclui frases curtas, uso de palavras comuns e explicações quando houver termos técnicos. Flexões que não estejam de acordo com as normas tradicionais da língua portuguesa ficam proibidas.

O texto também desencoraja o uso de estrangeirismos que não sejam amplamente compreendidos pela população. Outra diretriz determina que, quando possível, informações destinadas a povos indígenas sejam apresentadas também na língua originária da comunidade.

A implementação ficará a cargo de cada esfera de governo, o que envolve supostamente revisão de documentos oficiais, treinamento de servidores, padronização de formulários e testes de compreensão junto à população.

Segundo informações divulgadas pelo governo federal, o objetivo seria tornar a comunicação pública mais clara, garantindo que todas as pessoas consigam acessar e entender os serviços e informações oferecidos pelo Estado.

Fonte: Jornal Sou de Palmas