A bacia do Ribeirão Taquaruçu Grande, responsável por 66% do abastecimento de água de Palmas, perdeu 6,15% de sua vegetação nativa entre 2014 e 2024, segundo levantamento apresentado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). No mesmo período, a área urbanizada cresceu 20,52%, e a ocupação por atividades agropecuárias e chácaras avançou 34,14%.
Os números acendem um alerta sobre a segurança hídrica da capital tocantinense diante do avanço da ocupação do território, da degradação ambiental e da pressão sobre os recursos naturais.
Como a perda de vegetação afeta a água
Segundo o estudo, a retirada da vegetação nativa e a impermeabilização do solo reduzem a infiltração da água da chuva e a recarga dos lençóis subterrâneos. Esses lençóis são importantes para manter a vazão dos rios durante a estiagem.
Com menos cobertura vegetal e solo impermeabilizado, aumentam também os riscos de alagamentos, erosão e assoreamento dos cursos d'água, além da elevação das temperaturas. O estudo foi apresentado pelo engenheiro civil e ambiental Djayson Thiago Costa Alves, do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma) do MPTO.
Loteamentos, chácaras e poços
Um dos principais pontos de preocupação é a expansão de loteamentos e chácaras sobre áreas de recarga hídrica, nascentes e Áreas de Preservação Permanente (APPs). Ao mesmo tempo, cresce a exploração de água subterrânea, muitas vezes sem regularização.
Para o MPTO, o cenário exige conciliar o crescimento urbano de Palmas com a preservação dos recursos naturais que garantem o abastecimento da população.
Medidas apontadas pelo estudo
O estudo indica as seguintes medidas:
- monitoramento permanente da bacia hidrográfica;
- cadastro georreferenciado dos pontos de captação de água;
- recuperação de matas ciliares;
- preservação das áreas de recarga hídrica.
O Ministério Público também defende incluir a segurança hídrica na revisão dos planos diretores municipais, integrando planejamento urbano e proteção ambiental.
No encontro, o biólogo e analista ambiental Marlon Rodrigues apresentou ferramentas do MPTO para identificar desmatamentos, queimadas e conflitos ligados à ocupação do território. Pelo Radar Ambiental e pelo Núcleo de Inteligência e Monitoramento Ambiental (NIMA), foram identificados mais de 120 pontos de desmatamento na região do Rio Galhão, no Jalapão. O levantamento também revelou entraves fundiários que podem dificultar a fiscalização ambiental.
As ferramentas cruzam dados sobre imóveis rurais, terras indígenas, unidades de conservação, áreas atingidas por incêndios florestais e possíveis conflitos agrários.
A apresentação ocorreu na segunda-feira (16), durante o projeto Adaptação Climática em Foco, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) em Palmas. A iniciativa é do Grupo de Trabalho de Emergência Climática da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF e tem como eixos a segurança hídrica, a prevenção de incêndios florestais e a adaptação climática no Estado. O promotor de Justiça Juan Rodrigo Aguirre, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, destacou a importância da cooperação entre instituições e sociedade.
Bacia que abastece Palmas perde 6,15% de vegetação em dez anos