Nova lei pode mudar jogos e gerar polêmica

Segundo especialistas, a chamada Lei Felca, que entrou em vigor em março de 2026, deve provocar mudanças significativas no universo dos jogos eletrônicos. A legislação, que faz parte do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, estabelece regras mais rígidas para proteger menores de 18 anos no ambiente online.

De acordo com informações divulgadas, empresas do setor já estariam se adaptando às novas exigências. A Riot Games, por exemplo, teria anunciado a implementação de ferramentas de controle parental e ajustes na classificação indicativa de seus jogos, como League of Legends e Teamfight Tactics.

Especialistas apontam que a lei passa a tratar os games como produtos de tecnologia sujeitos a normas específicas de proteção infantojuvenil. Com isso, desenvolvedores deveriam adotar medidas desde a criação dos jogos para garantir mais segurança, privacidade e bem-estar aos usuários mais jovens.

Outro ponto que chama atenção envolve as chamadas “loot boxes”. Segundo análises jurídicas, a nova legislação pode restringir ou até eliminar mecânicas que envolvam recompensas aleatórias mediante pagamento, prática que, supostamente, teria semelhanças com jogos de azar.

Além disso, jogos com interação entre usuários, como chats e modos online, devem passar por uma moderação mais rigorosa, especialmente quando houver participação de menores de idade.

Apesar disso, há quem defenda cautela. Especialistas avaliam que, embora a proposta seja proteger crianças e adolescentes, o excesso de restrições pode gerar debates sobre possíveis limitações à liberdade e até riscos de censura, dependendo da forma como a lei for aplicada.

Também há preocupações sobre o comportamento dos jovens diante das restrições. Profissionais da área de psicologia indicam que medidas muito rígidas poderiam incentivar tentativas de burlar as regras, como o uso de contas alternativas ou ferramentas para ocultar a localização.

Ainda assim, a avaliação geral é de que a lei pode representar uma tentativa de reduzir danos e incentivar maior participação dos pais no uso de plataformas digitais por crianças e adolescentes.

Por fim, especialistas destacam que o grande desafio será equilibrar proteção e liberdade, já que o tema envolve direitos importantes e exige adaptação tanto das empresas quanto dos usuários.

Fonte: Metrópoles